Litígio Comercial Internacional

O Sequor Law representa clientes em importantes disputas e litígios internacionais. Nossos advogados lidam com disputas comerciais oriundas de quase todos os países da América Central e América do Sul, México, EUA, Canadá e Europa. Dentre os nossos clientes há empresas listadas na Fortune 50, bancos de âmbito global, grandes empresas de fora dos EUA e órgãos públicos. Com uma rede de contatos que abrange o mundo todo e profunda experiência em litígio comercial internacional, não há limites para os serviços do escritório nesta área.

Nos Estados Unidos, o Sequor Law representa clientes perante tribunais estaduais, federais e recursais em todo o país e tem vasta experiência em doutrinas relacionadas ao contencioso internacional, tais como forum non conveniens, jurisdição pessoal, conflitos entre normas, imunidade soberana e tratados internacionais. Já cuidamos de numerosas disputas comerciais internacionais envolvendo, dentre outras coisas, inadimplemento contratual, fraude, interferência ilícita, disputas sobre investimentos, disputas envolvendo contratos de distribuição, violação de dever fiduciário e muitas outras causas de pedir de acordo com a legislação estadual e federal. Também temos experiência em auxiliar advogados estrangeiros que buscam coletar provas nos EUA com base na norma 28 U.S.C. §1782 e outras ferramentas disponíveis nos tribunais americanos ou no exterior para a colheita de provas, de modo a auxiliar processos estrangeiros.

Quando há questões pendentes em diversas jurisdições, os advogados do Sequor Law são frequentemente chamados para criar a estratégia global e supervisionar a sua implementação pelos advogados das diferentes jurisdições, de modo a assegurar que as posições tomadas sejam coerentes e que nenhuma ação em uma jurisdição possa prejudicar outra.

Além disso, devido à sua vasta experiência na supervisão e envolvimento em questões judiciais em diferentes culturas jurídicas, os advogados do Sequor Law conhecem bem as medidas disponíveis, táticas empregadas e como endereçá-las em outras jurisdições. Como muitos dos advogados do escritório são bilíngues ou trilíngues, bem como multiculturais, eles transitam facilmente entre os diferentes ambientes jurídicos encontrados em qualquer jurisdição do mundo. Isso permite que os advogados do Sequor Law assessorem os clientes em estratégias na região que muitas vezes demandam uma sensibilidade às relações públicas, considerações políticas e questões relacionadas à cultura local.

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Casos Relevantes

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CASOS RELEVANTES

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Desconsideração da Peronsalidade Jurídica de empresa resulta na recuperação de vários milhões de dólares em um caso de fraude de EPIs em Taiwan

O Sequor Law representa uma empresa do setor de saúde especializada na compra e venda de equipamentos de proteção individual (“EPI”) em um processo judicial contra um suposto fornecedor de EPI, envolvendo alegação de descumprimento contratual, repetição de indébito e desconsideração da personalidade jurídica para responsabilizar o presidente e fundador do fornecedor de EPI. O foco do processo foram declarações falsas do fornecedor de EPIs e na não entrega dos EPIs nos termos do contrato, sem a devida devolução do adiantamento multimilionário da empresa de saúde feito para a compra e entrega de um milhão de caixas de luvas de nitrilo durante os primeiros meses da pandemia da COVID-19. Após a fase de instrução do processo, e sem a necessidade de sustentação oral, um Tribunal Distrital da Califórnia concedeu o pedido de antecipação de tutela ao cliente do Sequor Law para todo os pedidos, contra as defesas apresentadas pelo fornecedor de EPIs, e determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilização do presidente e fundador do fornecedor de EPIs. A sentença final em favor do cliente do Sequor Law determinou US$ 2.580.000 em indenizações, mais US$ 519.534,24 em juros antecipados e US$ 500.113,07 em honorários advocatícios.

Júri concede US$ 19,5 milhões em indenização para acionista fraudado em processo multijurisdicional em Miami, Panamá e Colômbia

O Sequor Law representa um acionista minoritário em uma causa envolvendo alegações de conspiração, fraude, violação de dever fiduciário e transferência fraudulenta contra o acionista majoritário de uma empresa familiar de materiais de construção sediada na Colômbia e outros co-conspiradores. O objeto da ação éa participação acionária convertida do acionista minoritário na empresa familiar e em seu direito a valores devidos como resultado de seu terço de participação. Dentre os réus estavam a empresa, o acionista majoritário da empresa (primo do acionista minoritário), o banco internacional que detinha os valores convertidos, o administrador fiduciário e o comprador europeu da empresa. Depois de um julgamento com júri que durou várias semanas, o Sequor obteve uma sentença final corrigida contra os compradores co-conspiradores da empresa familiar no valor de US$ 19.500.000,00, mais US$ 7.077.671,27 em juros antecipados. O Sequor também obteve uma outra sentença definitiva no valor de US$ 19.500.000,00 contra o acionista majoritário e co-conspiradores offshore, mais US$ 7.489.278,40 em juros antecipados.