Fraudes Financeiras

Fraudes Financeiras

Pessoas físicas, empresas, instituições, governos e autarquias sofrem fraudes financeiras diariamente. Os prejuízos, quando medidos em valoresmonetários, são estrondosos. Os efeitos das fraudes financeiras são inegáveis e, muitas vezes, devastadores. As manchetes do mundo todo confirmam que, não importa o quão sofisticado seja o indivíduo ou entidade, ninguém está imune à fraude. Ao se depararem com essas situações, as vítimas de fraude são forçadas a decidir se devem agir ou não para consertar a sua situação e responsabilizar o fraudador e seus facilitadores. A falta de ação beneficia somente o fraudador e assegura que o prejuízo da vítima será permanente. Sequor Law abomina esses resultados e estabeleceu uma prática em fraude financeira mundialmente renomada com foco em ajudar as vítimas de fraudes a instaurar investigações e tomar medidas judiciais contra todos os tipos de fraudadores.

No curso de seu trabalho, a equipe de fraudes financeiras do Sequor Law frequentemente coordena investigações multijurisdicionais e esforços para a recuperação de ativos junto com especialistas jurídicos, peritos e investigadores em outras jurisdições, dentre as quais, comumente, o Caribe, América Central e do Sul, Canadá, Europa e Ásia. Os nossos profissionais tem formação em finanças e contabilidade e também são fluentes em diversos idiomas, o que facilita a análise de provas obtidas ao redor mundo em tempo real. A equipe de fraudes financeiras do Sequor Law está comprometida a ajuizar ações e obter resultados o mais rapidamente e com o menor custo possível. Ela traz consigo relacionamentos consolidados com profissionais da área de financiamento de litígios que podem ajudar possíveis demandantes a ajuizarem ações contra fraudes financeiras em face de adversários com recursos consideráveis.

Outro ponto forte é a liderança do Sequor Law na FraudNet da Câmara Internacional do Comércio(ICC), a principal rede contra fraudes financeiras e de recuperação de ativos do mundo. Se o nexo da fraude ou local final dos ativos desviados é os Estados Unidos ou mesmo outro país, a nossa rede age como uma força rápida pronta para agir 24 horas por dia, 7 dias por semana e enfrentar os fraudadores mais sofisticados do mundo de igual para igual.

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Casos Relevantes

EQUIPE

CASOS RELEVANTES

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O Sequor Law representou os Liquidantes Conjuntos do Stanford International Bank, Ltd.(“SIB”) (em liquidação). SIB, um banco localizado em Antígua, tinha como função principal vender certificados de depósito e teve um papel chave em um esquema de pirâmide de nível global – o segundo maior da história, perpetrado por Robert Allen Standford. Estima-se que as perdas para os depositantes ultrapassaram os USD 4,4 bilhões. O SIB foi liquidado em março de 2009 e desde 12 de maio de 2011, quando Marcus Wide e Hugh Dickson do Grant Thorton foram nomeados os Liquidantes Conjuntos da massa falida do SIB no processo de liquidação em Antígua, o Sequor Law tem atuado como advogado principal junto com o advogado dos Liquidantes Conjuntos no Caribe, em seus esforços para a recuperação de ativos no mundo todo, inclusive ajudando a massa falida a recuperar: (a) USD 3,2 milhões do Panamá; (b) USD 20 milhões do Reino Unido; (c) bloqueio de bens em Antígua e Barbuda no valor de USD 212 milhões; (d) ajuizamento de um processo formal de habilitação de crédito; (e) ações referentes a cerca de USD 330 milhões em bens bloqueados a pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos no Canadá, Suíça e Reino Unido; (f) ajuizamento de uma ação indenizatória no valor de cerca de USD 5 bilhões contra um banco no Canadá; e (g) iniciou os esforços para recuperar uma soma considerável localizada na Colômbia, de escritórios de advocacia e instituições financeiras, dentre outros. O Sequor Law também ajuizou um pedido para reconhecimento de acordo com o Chapter 15 do Código Falimentar dos EUA em nome dos Liquidantes Conjuntos em Dallas, no Texas. Foi dado provimento, reconhecendo-se o processo em Antígua como um procedimento estrangeiro secundário. Recentemente, ajudamos o Administrador Judicial dos EUA, o Departamento de Justiça dos EUA e os Liquidantes Conjuntos a chegarem a um acordo global e protocolo transnacional.

Representou 2.232 vítimas da fraude do Leadenhall Bank & Trust e Cash-4-Titles nas Ilhas Virgens Britânicas e nas Bahamas para recuperar USD 14,4 milhões. Neste caso, os fraudadores, que foram condenados e sentenciados a vários anos de prisão por conta da fraude cometida no início dos anos 2000, usaram o Leadenhall Bank & Trust nas Bahamas para lavar parte dos produtos do crime cometido por eles. O banco foi liquidado e processado por um grupo de vítimas perante o Tribunal Federal Recursal em Miami em 2003. Isso resultou em uma condenação final no valor de USD 313 milhões em setembro de 2007 por aquele tribunal. A execução dessa sentença já resultou na cobrança efetiva de USD 14,4 milhões, com mais USD 7 milhões a serem distribuídos entre as vítimas nos próximos 12 meses.

Representamos uma multinacional colombiana do ramo de alimentos na cobranças de perdas substanciais em produtos que foram obtidos da empresa colombiana por meio de fraude e engano. O cliente institucional colombiano tinha praticamente desistido de recuperar os seus prejuízos quando a seguradora não pagou o sinistro e buscou a ajuda do nosso escritório. Usamos tratados internacionais e leis americanas para identificar os produtos e processar os réus nos Estados Unidos, chegando a um acordo exitoso.

Representamos Creances, S.A.S., (“CDR”), o sucessor da Societe de Banque Occidentale (“SDBO”) e uma autarquia da França, acusada de receber valores em relação a ativos de instituições financeiras francesas insolventes. A controvérsia era decorrente de uma fraude realizada pelo tomador de um empréstimo no valor de quase USD 100 milhões, que resultou na venda da propriedade usada como garantia do empréstimo, sem quitação desse. O Sequor Law auxiliou no desenvolvimento de uma estratégia que permitiu recuperar milhões de dólares em imóveis.

Representou a República de Trindade e Tobago na criação de uma estratégia para a recuperação de ativos para o Banco Central de Trindade e Tobago no escândalo de corrupção da seguradora CLICO.

Representa o Bancafe International Bank (em liquidação) (“BIB”). Por volta de 2006, um dos maiores grupos bancários da América Central, o Banco Cafeteros de Guatemala (“Bancafe”), que tem operações na América Central e no Caribe, faliu. BIB, um subsidiário de Bancafe estabelecido conforme as leis de Barbados, com operações na Guatemala e bens nos Estados Unidos, teve a sua falência decretada em Barbados. A PricewaterhouseCoopers foi nomeada custodiante. Os ativos do banco nos Estados Unidos incluíam uma ação de USD 200 milhões no âmbito da falência da REFCO em Nova Iorque, que resultou em uma recuperação de mais de USD 54 milhões. Em dezembro de 2006, o Sequor Law, no papel de representante do custodiante, ajuizou a primeira ação Chapter 15 na Flórida de acordo com o Código Falimentar dos EUA, conseguindo o reconhecimento do procedimento de liquidação em Barbados como processo estrangeiro principal. Isso resultou em uma extensa produção de provas nos Estados Unidos, ainda em curso, bem como a descoberta e rastreamento contínuo de outros ativos potencialmente recuperáveis para a massa falida. Também se identificou uma conta em Nova Iorque da qual se recuperou cerca de USD 1 milhão.

Representa o administrador judicial do Banco Santos S.A (em liquidação). O caso decorre de uma investigação que revelou que um executivo do banco roubou mais de USD 1 bilhão por meio de um esquema complexo envolvendo vários países. O Sequor Law iniciou um procedimento de insolvência de acordo com o Chapter 15 do Código Falimentar dos EUA. Ao longo dessa ação Chapter 15 e o reconhecimento correspondente, o Dr. Vanio Aguiar obteve provas valiosas localizados nos Estados Unidos e em outros locais do mundo que auxiliaram os seus esforços, inclusive com a recuperação de obras de arte avaliadas em milhões de dólares. Além disso, vários milhões de dólares foram recuperados em uma ação acessória contra terceiros por meio de um acordo sigiloso.

Representa a Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda. (“Petroforte”) (em liquidação). A Petroforte, parte de um grande grupo comercial do Brasil, foi declarada insolvente e é objeto de um procedimento falimentar no Brasil. Um Administrador Judicial foi nomeado para fiscalizar as atividades da Petroforte e a falência desta foi estendida a mais de 300 pessoas físicas e jurídicas. O Sequor Law protocolou um pedido nos Estados Unidos para oitiva de testemunhas e produção de provas, ajuizando processos análogos em outros países do Caribe e da América Central. O escritório conseguiu obter importantes depoimentos e coletar provas documentais para auxiliar o administrador judicial em seus esforços no Brasil. Conforme o resultado de certos processos no Brasil, ações adicionais em várias jurisdições, inclusive nos EUA por meio de pedido conforme o Chapter 15 da Lei Falimentar americana pode resultar na identificação e recuperação de ativos adicionais.

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