Execução de Sentenças Estrangeiras e Laudos Arbitrais Internacionais

O Sequor Law tem décadas de experiência executando grandes sentenças proferidas nos Estados Unidos ou em outros países. Usamos métodos de rastreamento de ativos e de fluxo de caixa para expor bens ocultos. O Sequor Law tem bastante experiência na colheita de provas após a sentença e os métodos de recuperação incluem a penhora de valores em conta bancária, ordens de bloqueio de bens, ordens de sequestro e ações de execução. Além de identificar os bens do devedor, o Sequor Law persegue vigorosamente as pessoas físicas (“nomeados”) e jurídicas (“alter-egos”) que detêm bens para o devedor, bem como aquelas que receberam valores ou bens indevidamente do devedor. Além disso, se contadores, advogados e outros especialistas em “proteção de ativos” tiverem participado do esquema de ocultação de bens do devedor, o Sequor Law ajuíza ações contra esses “facilitadores”, inclusive por associação criminosa e responsabilidade por cumplicidade. Bons advogados de contencioso sabem que a execução pós-sentença se tornou uma área altamente sofisticada e especializada e, por isso, grandes advogados dos EUA e do exterior encaminham as suas sentenças duramente obtidas para execução pelo Sequor Law.

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Casos Relevantes

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CASOS RELEVANTES

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Representação de inventariante de espólio na execução de sentenças

O escritório representou o inventariante (o cunhado do falecido) em um processo de inventário em Nova York para executar uma sentença de alto valor contra um membro da família do falecido que se apropriou indevidamente dos bens do falecido antes e depois de sua morte e usou indevidamente uma procuração com limitação de poderes outorgada pelo falecido. O caso começou como a homologação da sentença de Nova York nos termos da Lei de Execução de Sentenças Estrangeiras da Flórida, que abrange sentenças proferidas por outros estados dos EUA.

Representação de um exequente brasileiro no reconhecimento e execução de sentença estrangeira

O escritório representou o exequente de uma sentença de alto valor proferida no Brasil no processo de reconhecimento da sentença nos termos da Lei de Sentenças Monetárias Estrangeiras da Flórida, derrotando as alegações de que as decisões brasileiras não eram sentenças definitivas porque se originaram de um acordo homologado no Brasil. O caso incluiu depoimentos e um julgamento com peritos em direito brasileiro que testemunharam sobre a legislação brasileira.

Homologação e execução de uma ordem de bloqueio de bens mundial proferida no Reino Unido

Representa a Novoship (UK) Ltd e outras empresas que são parte de um conglomerado de navegação, cujo proprietário final é o Governo da Rússia, na nacionalização e execução de uma sentença no estado da Flórida. Em dezembro de 2012 e janeiro de 2013, a Novoship obteve duas sentenças favoráveis, no valor total de cerca de USD 98 milhões, com juros e custas, perante o Tribunal Superior de Justiça Inglês. As sentenças eram contra um cidadão da Venezuela e suas empresas por atos fraudulentos relacionados a certos contratos de fretamento. Em 2013, as partes celebraram um acordo no valor de USD 40 milhões, mas os devedores descumpriram o acordo e a Novoship buscou executar o valor total das sentenças. A Novoship buscou e obteve uma liminar de bloqueio de bens perante os tribunais ingleses, que resultou no congelamento de ativos, até USD 98 milhões, no mundo todo. Dentro de 24 horas, o Sequor Law conseguiu reconhecer a liminar de bloqueio de bens inglesa, congelando ativos e iniciando a coleta de provas antes de se obter o reconhecimento pleno das sentenças inglesas na Flórida. Além disso, após extensa produção de provas por meio de intimações, depoimentos e diligências, o Sequor Law descobriu e bloqueou quase USD 3,5 milhões em fundos mantidos junto a bancos locais, além de cerca de mais USD 1,5 milhões em imóveis localizados no estado da Flórida. O Sequor Law conseguiu derrubar o pedido de anulação da ordem concedida pelo tribunal da Flórida, que reconheceu e executou a liminar de bloqueio de bens da Inglaterra. Mediante ações jurídicas coordenadas na Flórida, Suíça e Londres, os devedores acabaram pagando o valor total de USD 40 milhões estabelecido no acordo.

Execução de sentença contra Estado Soberano em caso de moratória de títulos públicos

Representamos, desde 2008, dois grandes credores da República da Argentina para a cobrança de mais de USD 1 bilhão em sentenças no estado da Flórida. A moratória de 2001 da Argentina dos seus títulos públicos de bilhões de dólares afetou drasticamente milhares de detentores desses títulos no mundo todo. Trabalhamos juntos com os advogados dos nossos clientes em Nova Iorque para realizar a cobrança usando bens localizados na Flórida, inclusive o escritório em Miami do Banco de Ia Nación de Argentina, um banco argentino pertencente 100% ao governo daquele país.

Representante de mais de 2.000 vítimas de uma fraude no Caribe

Representou 2.232 vítimas da fraude do Leadenhall Bank & Trust e Cash-4-Titles nas Ilhas Virgens Britânicas e nas Bahamas para recuperar USD 14,4 milhões. Neste caso, os fraudadores, que foram condenados e sentenciados a vários anos de prisão por conta da fraude cometida no início dos anos 2000, usaram o Leadenhall Bank & Trust nas Bahamas para lavar parte dos produtos do crime cometido por eles. O banco foi liquidado e processado por um grupo de vítimas perante o Tribunal Federal Recursal em Miami em 2003. Isso resultou em uma condenação final no valor de USD 313 milhões em setembro de 2007 por aquele tribunal. A execução dessa sentença já resultou na cobrança efetiva de USD 14,4 milhões, com mais USD 7 milhões a serem distribuídos entre as vítimas nos próximos 12 meses.

Processo em auxílio à execução de sentença (proceedings supplementary to judgment)

Representamos Robert J. Lodge e Robert K. Orr contra o SunTrust Bank. O Sequor Law representou o credor de uma sentença na cobrança de milhões de dólares contra um grupo influente de réus. Após conseguir uma decisão abrindo o processo em auxílio à execução de sentença, conhecido como proceedings supplementary to judgment, o qual permitiu complexa produção de provas e depoimentos de diversos réus, chegou-se a um acordo favorável sob o qual se recuperou fundos consideráveis para o sucessor do credor da sentença.